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Copyright©
Sabe o que é?
No Brasil, as ilustrações são protegidas automaticamente pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) a partir do momento em que são criadas. A indicação formal (o aviso de Copyright©) é recomendada, pois serve como um alerta claro e dificulta a alegação de "desconhecimento" por parte de terceiros.
O uso de ilustrações sem a devida permissão do autor pode gerar a obrigação de remoção da obra, além de pesadas indenizações por danos materiais e morais. Em casos mais graves de plágio com intuito de lucro, a violação também é tratada como crime pelo Código Penal.
olha lá, hein?
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